domingo, 18 de maio de 2008

Minha opinião sobre a “demissão voluntária”.


No último artigo que eu escrevi, no dia 14 de maio, relatei a opinião de dois amigos advogados, a respeito da Convenção 158 da OIT. Esta Convenção trata das “demissões voluntárias”, ou seja, daquelas demissões sem motivo aparente.

Mas eu pergunto: qual o objetivo dessa lei? Pois se não há motivo, não deveria haver mesmo a demissão. A resposta é que a possível lei é sugerida pela Organização Mundial do Trabalho visando a manutenção da quantidade de empregos no mercado. Tenta, com isso, inibir aquela demissão por “redução de custos”, onde o empregador demite um funcionário e sobrecarrega outro com o trabalho do que saiu.

Entendo a preocupação do legislador, mas discordo que esse seja o melhor caminho. A minha justificativa é toda baseada na “Lei da Oferta e da Procura”. Entendo que o que mais beneficia o trabalhador é a grande oferta de empregos, pois assim, com o mercado aberto e com grande oferta, o empregador precisa oferecer mais qualidade para manter o seu bom funcionário.

Quanto mais se tenta manipular o mercado de trabalho, mais se incentiva a troca do Regime de CLT por outras categorias, ainda que se correndo o risco de interpretações de ilegalidade. A legislação muito rigorosa diminui a Oferta de Emprego, fazendo que o empregador ofereça menos vagas entendendo que o funcionário é muito custoso.

Do ponto de vista motivacional, há também o funcionário talentoso para o trabalho, mas que não é bom de relacionamento. Esse indivíduo geralmente cria um clima ruim, o que contagia negativamente todo o restante do grupo. Se houver algum dispositivo que impeça a empresa de demiti-lo, o problema passa a não ter mais solução.

Nessa hipótese, um empregador responsável demitiria mesmo assim o seu funcionário mal quisto, alegando mau desempenho, porém o demitido poderia questionar o assunto na Justiça. Esse é o outro ponto de vista que quero lançar: os Tribunais do Trabalho, já tão repletos de processos intermináveis, ficariam ainda mais lotados.

Finalizo com uma frase do Professor José Pastori, pesquisador da USP sobre o tema. Em 1.999, quando foi entrevistado pelo também professor Mario Sérgio Cortela, Pastori justificou suas opiniões perguntando: “de que adianta termos uma infinidade de direitos se o trabalhador não tem trabalho?”

Um comentário:

  1. Prezados Companheiros da Demissão Voluntária !

    Neste tema, estamos cuidando dos sobreviventes onde no inicio da semana do mês de Março haverá o Lobby na câmara dos Deputados para pleitear a aprovação da PL4499/2008 e o finalmente da PL 343/2007.

    E, também acreditamos que nesta Luta também informaremos para que toda sociedade que "trabalha" onde a "Demissão Voluntária" é realmente o Assédio Moral com outras palavras !

    ValdemarMoreira
    PedevistaPetrobras/1999
    acesse>www.radiopetroleira.org.br Programa Voz da Anistia,
    http://avozdaanistia.blogspot.com e ORKUT Pedevistas e tropeiromazinho.

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